Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA CR$ 22.762,40, PARA O FIM QUE ABAIXO SE DESTINA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O CAMINHÃO STUDEBAKER DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, POR UM CAMINHÃO CHEVROLET.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA AJUDA DE CUSTAS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE RECENSEAMENTO DE GADO EXISTENTE E DE CARRO DE BOIS PARA NOVOS LANÇAMENTOS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra um terreno nesta cidade e nele construir um matadouro público municipal.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR O ENCASCALHAMENTO DA RUA IZIDORO GOULART.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO, DIGO, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASSÚ, PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 30/11/1959