Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESINCORPORA BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CAÇU-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO ÀS EMPRESAS GERDAU AÇOS LONGOS S/A E RIO VERDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre autorização contrato de prestação de tempo determinado".
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2007.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUANTIA À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE À COMUNIDADE EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR SUBVENÇÃO AO CEREA- CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Coloca servidor pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Caçu a disposição da Prefeitura Municipal de Caçu".
Dispõe sobre autorização para firmatura de convênio entre a Câmara Municipal de Caçu e a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.
"Dispõe sobre revogação da Portaria nº 115/08, de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências".
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº. 896/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1467/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 26/06/2009