Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Caçu.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1196/1999.
Autoriza realizar contribuição financeira à Rafael Teixeira Pacheco.
Dispõe sobre denominação da praça pública em torno do prédio que abriga a sede da Prefeitura Municipal de Caçu (Praça Jair Pereira Rocha).
Autoriza a realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural, Arraial dos Amigos e APAE.
Dispõe sobre a concessão de bens móveis à APAE de Caçu.
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
Cria cargos ao Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores. altera a Lei Municipal nº 1301/2002.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 108 da Lei Municipal nº 956/1993.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1572/2009, que fixa remuneração de Conselheiros Tutelares.
Institui o dia Municipal da Cultura.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1599/2009.
"Dispõe sobre contratação temporária de auxiliar de serviços gerais para atendimento às necessidades da Câmara municipal"
"Dispõe sobre instituição de comissão para realização de processo seletivo simplificado e dá outras providencias"
Dispõe sobre cessão de uso de bem público do Município à Caixa Econômica Federal-CEF.
Dispõe sobre revisão geral anual de servidores e agentes públicos em 2012.
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu.
Concede isenção de tributos municipais a empresa que vencer licitação para construção de unidades habitacionais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 30/03/2012