Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre normas e condutas na Sede da Câmara Municipal de Caçu durante o período eleitoral e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
Autoriza a desafetar parte de área de propriedade do Município e realizar permuta com Wagner Vicente da Silva e Gláucia Guimarães
Aumenta o número de vagas do Quadro de Pessoal do Magistério da Lei Municipal nº 1196/1999.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Inclui área de terra, redefine o perímetro urbano do Município de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado a Unidade de Saúde. (Unidade Municipal de Saúde Divino Carlos de Oliveira - Diva).
Dispõe sobre LDO para exercício de 2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera percentual de créditos adicionais suplementares.
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu.
Cria norma suplementar para a concessão de licença-prêmio aos servidores do Poder Legislativo de Caçu, Estado de Goiás, prevista no Artigo 12, VIII, da Lei orgânica Municipal e no artigo 58 da Lei Municipal n° 993/94 de 27 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Resolução nº 04/99 de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel urbano de propriedade de Sandoval Vieira.
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 956/1993.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 02/08/2012