Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu para o ano-exercício de 2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira Associação Comunitária e Cultural de Caçu.
Autoriza realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem móvel do município ao Arraial dos Amigos.
Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Caçu, define princípios e diretrizes, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.
Altera o percentual de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município do exercício 2012.
Altera dispositivo legal da Lei Municipal nº 1354/2003 e consequentemente na Lei Municipal nº 1176/1998.
Dispõe sobre a denominação da praça pública em torno do lago municipal entre os Bairros Água Fria, Arco iris e São João, nesta cidade, e dá outras providências. (Praça Horacino Severino de Lima, vulgo Ti Lé)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Vicente de Souza Lima)
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2013 a 2016, no município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Autoriza auxílio financeiro ao Sindicato Rural para realização da Expocaçu 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE CAÇU/GO PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria dispositivos à Lei Orgânica do município de Caçu, Estado de Goiás. (Art. 9A e seu parágrafo único)
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu.
Altera e cria dispositivos na Lei nº 1424/2005.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.
Dispõe sobre a denominação de via pública no Setor Arco Iris II (Rua Ladislau Macêdo Filho).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h17 · Norma mais recente da lista: 26/12/2012