Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de Servidora como responsável pelo sistema PASSAPORTE para envio de dados ao Sistema COLARE do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidora como responsável pelo sistema PASSAPORTE para envio de dados ao Sistema COLARE do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidora como responsável pelo sistema PASSAPORTE para envio de dados ao Sistema COLARE do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e dá outras providências
Designa acumulo de atribuições ao servidora que especifica, e dá outras providências
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências. DANIELLA LETÍCIA FRANCO DE OLIVEIRA.
“Dispõe sobre concessão de vantagem ao(s) servidor(es) efetivo(s) indicados em razão do exercício de funções gratificadas, definidas na Lei Complementar nº 32, de 1º de dezembro de 2025.”
Dispõe sobre designação de servidor(es) efetivo(s) para exercício de funções gratificadas, definido na Lei Complementar nº 32, de 1º de dezembro de 2025. JUCIVANDA APARECIDA MAIA.
“Dispõe sobre designação de servidor(es) efetivo(s) para exercício de funções gratificadas, definido na Lei Complementar nº 32, de 1º de dezembro de 2025.”
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para exercício cumulativo da função gratificada na Secretaria de Controle Interno.”
“Designa acumulo de atribuições ao servidor que especifica, e dá outras providências.”
Designa acumulo de atribuições aos servidores que especifica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo do Município de Caçu/GO, e dá outras providências.”
Altera disposições da Portaria n⁰ 31, de 22 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e alterações.” ELYMAR FRANCO DE SOUZA.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2026.
“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e alterações.” EVANDRO SOUZA CABRAL.
“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e alterações.” WILLIAN ALVES VIEIRA.
“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e alterações.” SUELAINE FREITAS SILVA.
“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023 e alterações.” RENATHA PRICILLA FERREIRA GIROTTO MACEDO.
“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e alterações.” FABIO NUBES FERNANDES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 16/01/2026