Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza – ASPRAFASE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as Instituições que especifica e dá outras providências.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Nelson de Castro.
Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025 – Regimento Interno
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidor(es) efetivo(s) para exercício de funções gratificadas, definido na Lei Complementar nº 32, de 1º de dezembro de 2025.
Concede diária a vereadora da Câmara Municipal, Jeandra Alves Guimarães do Carmo, para custeio de despesas com alimentação em viagem a serviço do interesse público.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal, Evandro Souza Cabral, para custeio de despesas com alimentação e transporte em viagem a serviço do interesse público.
Altera a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2026, que instituiu o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu-GO para o ano de 2026, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Caçu/GO.”
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
“Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências”.
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
“Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos, definidos na Lei Municipal n⁰ 1952, de 7 de novembro de 2014, e de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências.”
“Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025, que estabeleceu o Regimento Interno.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 04/02/2026