Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” JHENNIFFER PAULA BORGES.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências” LETÍCIA MIRTIS DE OLIVEIRA.
“Altera o caput e revoga parágrafo do Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Caçu”.
Dispõe sobre alteração do horário da 5ª Sessão Ordinária e da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Lazer, Esporte, Agricultura, Pecuária, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caçu.
Revoga a Portaria nº 41, de 11 de fevereiro de 2026.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre alteração do horário da 5ª Sessão Ordinária e da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Lazer, Esporte, Agricultura, Pecuária, Turismo e Meio Ambiente.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Zélia Maria de Freitas e adia o pleito do Conselho de Ética.
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de promoção vertical, na forma do artigo 13, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Concede diária a servidor(a) da Câmara Municipal, Willian Alves Vieira, para custeio de despesas com alimentação em viagem a serviço do interesse público.
Concede diária a vereador(a) da Câmara Municipal, André Luiz Oliveira Camargos, para custeio de despesas com alimentação e transporte em viagem a serviço do interesse público.
Concede diária a servidor(a) da Câmara Municipal, Evandro Souza Cabral, para custeio de despesas com alimentação e transporte em viagem a serviço do interesse público.
Concede diária a vereador(a) da Câmara Municipal, Jeandra Alves Guimarães do Carmo, para custeio de despesas com alimentação em viagem a serviço do interesse público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza – ASPRAFASE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com as Instituições que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 12/02/2026