Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional – IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências".
"Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências".
"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psicólogo e Pedagogo criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.”
Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providencias.”
Altera a Lei nº 956/93, cria a Superintendência Municipal da Educação e dá outras providencias.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área às pessoas físicas e jurídicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação dos Agricultores Familiares do Projeto São Jerônimo e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional – IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências".
"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psicólogo e Pedagogo criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.”
Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providencias.”
Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal da Educação e dá outras providencias.
Institui, no âmbito do Município de Caçu, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 14 de setembro de 2023.
"Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências".
“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.418, de 09 de março de 2005, que dispõe sobre a denominação da Avenida Cândida Maria Guimarães, desta Cidade, e dá outras providências.”
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” BURDIAQUE RODRIGUES DA SILVA.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” DANILO DE SOUZA FREITAS.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” EULA MARIA DE ASSIS.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” WASTOR VICENTE DA SILVA.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” JHENNIFFER PAULA BORGES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 19/02/2026