Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde.”
Dispõe sobre a disponibilização de técnica(o) de enfermagem para acompanhamento dos pacientes deste Município que realizam tratamento de hemodiálise na Cidade de Rio Verde - Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI no âmbito da Câmara Municipal de Caçu – Goiás.
Acrescenta Função Gratificada de Auxiliar do Cartório Eleitoral no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providências.
Altera a redação do inc. VII e acrescenta o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal n° 1.176/98.
Acrescenta Função Gratificada de Auxiliar do Cartório Eleitoral no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providências.
Dá nome de “MARIA SEVERINA VIEIRA” à Avenida Brasil, desta Cidade, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu, e dá outras providências.”
Dá nome de MARIA SEVERINA VIEIRA à Avenida Brasil, desta Cidade, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a disponibilização de técnica(o) de enfermagem para acompanhamento dos pacientes deste Município que realizam tratamento de hemodiálise na Cidade de Rio Verde - Goiás, e dá outras providências.
“Altera disposições da Portaria n⁰ 52, de 24 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre homologação de avaliação de estágio probatório, concede estabilidade no serviço público, e dá outras providências.”
Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 14 de setembro de 2023.
“Concede férias regulamentar a Servidora que especifica, e dá outras providências.” CAMILA ALVES RIBEIRO PAES LEME.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” HUGO FERNANDES RIBEIRO.
Institui, no âmbito do Município de Caçu, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.
“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.418, de 09 de março de 2005, que dispõe sobre a denominação da Avenida Cândida Maria Guimarães, desta Cidade, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área às pessoas físicas e jurídicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação dos Agricultores Familiares do Projeto São Jerônimo e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 20/03/2026