Câmara Municipal de Caçu (GO)
ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARCO ÍRIS)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 827, de 15 de julho de 1991DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 848, de 21 de outubro de 1991DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, ISENTA COBRANÇA DE TRIBUTOS E REVOGA LEI
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 930, de 17 de novembro de 1992ALTERA REDAÇÃO DA LETRA C, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 902/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 965, de 12 de maio de 1993ALTERA DESTINAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO CONJUNTO ARCO ÍRIS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 902/1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 968, de 25 de maio de 1993ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II E ART. 2º CAPUT DA LEI 902/92 E AUTORIZA DOAÇÕES.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.052, de 19 de dezembro de 1995AUTORIZA A ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO CONJUNTO ARCO IRIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.