Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTISMO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS QUE COMPÕE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOSÉ MÁRIO SHREINER, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Aposenta EDNA PEREIRA DA SILVA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DA CAPOEIRA NO DIA 03 DE AGOSTO.
DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ENGENHEIRO CASTILHO, CONSIDERANDO-A COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ANO CULTURAL LAURENTINA MURICI DE MEDEIROS (DONA LOLÓ) EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA POETISA E ESCRITORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DAS NEOPLASIAS MALIGNAS, DESDE QUE HAJA SUSPEITA MÉDICA ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO CORONEL AVIADOR ANTÔNIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA IVANA APARECIDA DE OLIVEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS BENEDITO TORRES NETO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DE ANÁPOLIS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAMÃES DE ANÁPOLIS – AMA.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR LUIZ SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“EXONERA PESSOA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALINE BAESSE MARTINS
“NOMEIA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA EDUARDA CANDIDA RIBEIRO
“ALTERA A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KENIA DENIZE DE OLIVEIRA LIMA GOMES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h00 · Norma mais recente da lista: 03/05/2018