Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
*REVOGADA*
AUTORIZA A REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE GOIANAZ
REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE DIVERSÕES
CRIA DOIS CARGOS DE INSPETOR DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA, COM DEPENDÊNCIAS PARA FUNCIONAMENTO DE SUBPREFEITURAS E DELEGACIAS DISTRITAIS, NA SEDE DOS DISTRITOS DE BRAZABRANTES, DAMOLÂNDIA E SOUZÂNIA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO NA SEDE DO DISTRITO DE GOIANAZ, DE UMA CADEIA, COM DEPENDÊNCIAS PARA SUB-PREFEITURA E SUB-DELEGACIAS DISTRITAIS
AUTORIZA A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM MOTOCICLETA
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
AUTORIZA A CONFECÇÃO DE CEM CADEIRAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
CONCEDE PENSÃO ANUAL DE CR$ 960,00, A CADA UM DOS FILHOS DEIXADOS POR FRANCISCO ALCÂNTARA
AS SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS CONSTANTES DA VERBA 8.38.4DA LEI ORÇAMENTÁRIA, SERÃO COBERTAS PELA TEZOURARIA MUNICIPAL, MEDIANTE PORTARIA E EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDE A DONA MONICA XAVIER DEOLIVEIRA PENSÃO ANUAL
CONCEDE A DONA MONICA XAVIER DE OLIVEIRA PENSÃO ANUAL
CONCEDE PENSÃO ANUAL DE CR$ 1.800,00 A DONA ANTÔNIA BATISTA XAVIER
INSTITUI A LINHA URBANA DE ÔNIBUS
PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 1948 O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1947
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICÍPAIS DE QUALQUER CATEGORIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 31/01/1948