Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A VILA OPERÁRIA
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO MESTRE DA BANDA DE BRAZABRANTES
INSTITUI PRÊMIO AO MAIOR DE TRIGO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA ABERTURA DE RUAS
MODIFICA A CLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA
CRIA O CARGO DE PROCURADOR FISCAL DOS FEITOS DA FAZENDA MUNICIPAL
MODIFICA A TABELA ESPECIAL DO DEC. Nº 2, DE 1º DE MAIO DE 1946
MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO, PARA PAGAMENTO DA LUZ PÚBLICA DO POVOADO DE GOIANAPOLIS
AUTORIZA ABERTURA DE RODOVIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO COM A PREFEITURA SOBRE A COMPRA DE LOTES
ISENTA DO IMPOSTO PASTORIL, O CRIADOR DE SUINOS DO MUNICÍPIO
ISENTA DO IMPOSTO OS COMPRADORES DE SUINOS
INSTITUI PRÊMIOS AOS MAIORES CRIADORES DE SUINOS DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O ALARGAMENTO DA TRAVESSA JOÃO AIRES
CRIA A COMISSÃO DE ABATIMENTO DE ALUGUEL
AUTORIZA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS NO MUNICÍPIO
REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO NOS DISTRITOS E POVOADOS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 28/06/1948