Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HELENA NASSER.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Nadyr de Souza Andrade” no ano de 2022, aos educadores que se destacaram no exercício da docência.
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.282, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Outorga de Título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Nova Vila Setor Norte.
“ESTABELECE A FIXAÇÃO DA BASE VENCIMENTAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, OBSERVADO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E NAS PORTARIAS GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR GETULINO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Anapolino ao Senhor Dídimo de Oliveira Costa.
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Eucirler Santana de Souza (Sarney Amorim) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra Batista.”
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. WALTER VOSGRAU FAGUNDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel HRILLNER BRAGA ANANIAS.”
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora NELMA MARIA GRANJA e determina outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR VALDETE FERNANDES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Liliane Costa e Silva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Anapolino à senhora Janaina Doralice Damasio de Athayde e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia da Calistenia.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.851/2016 que instituiu a semana municipal de conscientização do autismo, para o fim de incluir o “Abril Azul” no calendário oficial do município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇAO CRISTÃ PRÓ CULTURA – CASA DAS MISSÕES (CDM), SITUADA NA RUA JOSÉ DO O, QD 02 E 03, BAIRRO SANTA MARIA DE NAZARETH. ANÁPOLIS/GO.
Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde, localizada no Bairro Santos Dumont de Dr. Iran Celio José Rodrigues e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 11/10/2022