Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 637.606,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR DA CRIANÇA “HUMBERTO DE CAMPOS” DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANAPOLINO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO JOVENS LIVRES.
FIXA CRITÉRIOS PARA A REMUNERAÇÃO E PARA A APURAÇÃO DO TRABALHO MENSAL DOS FISCAIS DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANAPOLINO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADES DESPORTIVAS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI QUE MENCIONA E DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 17/05/1978