Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº. 692, DE 21 DE JUNHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 535, DE 09 DE SETEMBRO DE 1975.
EMPRESTA NOVA DENOMINAÇÃO A LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA A LEI N.º41, DE 08 DE AGOSTO DE 1978, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
DENOMINA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR SUCATAS DE FERRO VELHO, PNEUS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO GERAL DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
DENOMINA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO IPIRANGA ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 18/10/1978