Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA QUE MENCIONA.
DENOMINA EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI N° 722, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N°896/1981*
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 112.567.25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL ARRECADADOR DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NODIFICA O ART. 29 DA LEI N° 525, DE 09 DE SETEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *ALTERADO PELA LEI ORDINÁRIA N°885/1981*
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS FUNÇÕES DE PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h08 · Norma mais recente da lista: 10/03/1980