Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA MATÉRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O DEPARAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO A IMÓVEIS CONSTRUÍDOS CLANDESTINAMENTE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR PASSEIOS E MUROS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS ANEXOS I DAS LEIS 738, DE 23/FEV/79 E 784, DE 29/NOV/79, RESPECTIVAMENTE.
MUDA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 912/1981*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 837/1980*
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 03/06/1980