Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESPECIFICA CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS DIRETIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.
MODIFICA ARTIGO 3º DA LEI Nº. 47 DE 24 DE JUNHO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTRO ESPÍRITA “LUZ NO CAMINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME AO COMPLEMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ ALIQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DOAÇÃO PERPÉTUA SOBRE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL
ESTABELECE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA O NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA O NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA O NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 24/03/1983