Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÕES DE ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O USO DE FAIXAS COMERCIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO ÚRBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O DESPEJO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PITY DOG EM PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JONAS DUARTE PARA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE DOIS LOTES À LOJA MAÇONICA TEMPLÁRIOS 90.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.
ESTABELECE CRITÉRIO PARA A NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMO PRIORIDADE BÁSICA A EXISTÊNCIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO.
DA DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DO HINO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 09/05/1983