Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS AO CLUBE DE HIPISMO RURAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUANTITATIVO DA CLASSE DE FISCAIS DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI Nº 784, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 2.073/1992*
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973.
CRIA O MATADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA 2º GRAU NO COLÉGIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 15/06/1984