Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISCIPLINA O ENDEREÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.185, DE 27.02.84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N°1385/1986*
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO ESPÍRITA LUZ NO CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA COM O SR. ADÃO GONÇALVES DE AZEVEDO.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITIU O DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O ÍNDICE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 784, DE 27/11/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O TOMBAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL CARLOS DE PINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CENTRO COMUNITÁRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 12/09/1984