Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza o piso salarial e estabelece a data-base de reajuste para os professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis.
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Silvio Miguel da Cruz e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Joaquim Aquino Batista e dá outras providências.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL UNIÃO ESPORTES (ADSUE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2025”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 86 DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, INFÂNCIA, JUVENTUDE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS).
Dispõe sobre a obrigatoriedade, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, da realização de audiências públicas pelo Gestor do SUS para a prestação de contas e apresentação de Relatório Detalhado referente aos recursos aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Anápolis.
Projeto de Lei nº 014/2024, que ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA ETERNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRANSFERE A BIBLIOTECA PÚBLICA ZECA BATISTA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sra. Marussa Cassia Favaro Boldrin.”
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Romilton Gonçalves Dias.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. Luis Henrique de Souza Santos Ferrari.”
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Leonardo Cornélio e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Graciele Lacerda de Oliveira e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL EM QUE SERÁ REALIZADA A POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DE SEUS SUPLENTES, NA DATA DE 1º DE JANEIRO DE 2025.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 20/02/2025