Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2015 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE TEVE SUA REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 1492/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS.
CONCEDE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/2014.
INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 07/07/2015