Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.545, de 28 de dezembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Prorroga a Vigência
Lei Ordinária nº 1.969, de 12 de agosto de 2025PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1526/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024.
Prorroga a Vigência
Lei Ordinária nº 2.032, de 10 de agosto de 2026PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.526/2015 E PRORROGADO PELA LEI Nº 1.969 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.