Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal de Turismo de Santa Leopoldina (FUMTUR) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
FIXA NOVO VALOR AO TICKET-FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTESE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1079/05 E 1.402/12, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MUNICIPAL, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
REVOGA "IN TOTUM" A LEI N.º 1.723/2020.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1702/2020, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTURES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS DE AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 06/06/2023