Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES."
" NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025".
"DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, DE CAPELA MORTUÁRIA “LUIZ FRANCISCO BORGHI (BINHO)”.
DENOMINA O CEMITÉRIO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE CLAUDIMIRO TRINDADE DE JESUS (in memorian)".
"DENOMINA O CAMPO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE JUVENAL FELICIANO FRANÇA (in memorian)".
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA COMEMORATIVA DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO EL DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBSON BARBOSA DE ANDRADE".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. ROSENILDA ALMEIDA MACHADO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS LÚCIO SANTOS DA SILVA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025