Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO Á LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO PARA PROFESSORA MARIA OTILIA TEOFILO ARAUJO”.
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025