Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES DE DUAS BICICLETAS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 244/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR CR$. 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o Executivo Municipal proceder, em forma de concessão contratados para a conclusão do terminal rodoviário, com empresas especializadas interessadas em explorá-lo comercialmente, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PERDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIA URBANO-IPTU, Á PRÉDIO DE PRIORIDADE DE PENSIONISTA.
"NOMEIA VEREADOR DESTA CASA DE LEIS PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPASPEC".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA ÁRVORE E DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 06/06/1994