Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OBRIGA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ACOMODAR EM ESPAÇO ÚNICO, SEPARADO E ESPECIFICO OS PRODUTOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS DIABÉTICAS.
DENOMINA DE ESTRADA JAIME CANAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO A SEXUALIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE LEIS SANCIONADAS OU PROMULGADAS ÀS FAMÍLIAS DOS CIDADÃOS QUE FORAM HOMENAGEADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
FIXA VENCIMENTOS-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA RUTH MENDES COSTALONGA.
DENOMINA DE ARY RIBEIRO DA SILVA O PRÉDIO DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
CRIA CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES.
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL.
IMPÕE PENALIDADES AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAL POR FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A PESSOA QUE SÃO PÚBLICAS E NOTORIAMENTE CONHECIDAS COMO ALCOÓLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°692 DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE "INSTITUI O VALE FEIRA PARA SER UTILIZADO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO".
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 10/05/2012