Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
DENOMINA DE ESTRADA BENEDICTO MARQUES
DENOMINA DE RUA FLORISBELA UHL VELTEN
CRIA O TRIMESTRE ESCOLAR ANTIDROGAS, NAS DIRETRIZES ESCOLARES PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E OBRIGA A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE MARECHAL FLORIANO A ADERIR AO PROJETO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
DENOMINA DE VILA ALTO RIO FUNDO
DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CICÍLIA MARIA SIMON
DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DR. EVANDRO VIERA BITTENCOURT MACHADO
DENOMINA DE RODOVIA CARLOS GERMANO KRÜGER.
DENOMINA DE RODOVIA HENRIQUE KROHLING SOBRINHO.
DENOMINA DE RODOVIA ANTONIO MANOEL MARQUES.
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DA CARREIRA/CLASSE DO CARGO DE BERÇARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO - ES.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°.1.124 DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE DENOMINA DE RUA RUTH MENDES COSTALONGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA Á PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE LADEIRA MARIO SCHUNCK.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 21/06/2012