Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1164, DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA" A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA "EXPO GOSPEL" DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
DENOMINA DE RUA HENRIQUE MIGUEL TRABACH.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS RECOLHIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PARA AS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES OU INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E PARA AS OFICIALMENTE DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LADEIRA PEDRO PIVETA.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1185 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.
ALTERA A LEI Nº 955/2009 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 18/04/2013