Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CIDADÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE ESTRADA PRINCIPAL NICOLAU MARQUES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A OCUPAR PARTE DA CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DA BICICLETAS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS.
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA TRÂNSITO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PUBLICAR EM SITE OFICIAL AS LEIS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O "CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO".
DENOMINA DE EDUARDO ERNESTO KIEFFER O CALÇADÃO DA RUA GUSTAVO HERTEL.
DENOMINA DE RUA LUCINÉIA GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL" DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR REGRAS DE GARANTIAS A SEM OBSERVADAS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E A APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 11/07/2013