Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRª. MARIA JOSÉ DA SILVA ANDRADE".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SENHOR ADAUTO JOSÉ BOLSANELO".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LINTZ MONTEIRO".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. UBALDINO SARAIVA".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JEAN CARLOS WALCHER MODOLO".
"INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL DA MADEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL ITALO-GERMANICO / ITALEMANHA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL CORES, FLORES E SABORES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O MEMORIAL E O MUSEU DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.159, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1091 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE PENDENCIAS QUE IMPEÇAM A SUA IMEDIATA UTILIZAÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°677, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
INSTITUI O MÊS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 16/09/2013