Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS CONHECIMENTOS DE DIREITO E CIDADANIA POR MEIO DO PROGRAMA " DIREITO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.768, DE 14 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O PERCURSO DAS VIAS: RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN E RUA MAGNO THADEU EFFGEN.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ”.
DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DENOMINA A UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) LOCALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA DE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA A UNIDADE DE RADIOLOGIA (RAIO-X) LOCALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA DE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO (RAIO-X) MARECHAL fLORIANO/ES
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAL E SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO/ES - ACIASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA EM HOMENAGEM AOS “VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DA PAZ”.
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O "TORNEIO DE FAMÍLIAS", REALIZADO ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO “BRILHO DE NATAL DA COMUNIDADE DE BOM JESUS – MARECHAL FLORIANO/ES.”
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO IMIGRANTE ITALIANO”.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO", REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "MISSA EM RITO SERTANEJO", REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "RUA FISCHER", LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS, EM MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 25/08/2025