Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "CAMINHADA OUTUBRO ROSA"
DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL PARQUE DAS COLINAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O RIO JUCU – BRAÇO SUL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ''RUA DOS COLIBRIS'' NA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.
DENOMINA DE “SÃO CRISTÓVÃO” AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “FESTIVAL DO SANFONEIRO”, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA.
DENOMINA DE "RUA HÉSIO DEOLINDO", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA E COMERCIAL ECO RIO FUNDO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCENTIVA O USO DE BICICLETA COMO MEIO DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 28/10/2025