Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORIANO.
ALTERA A LEI N° 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°565, DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 1943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ADELAIDE KLIPPEL, O ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA.
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MÁGICA.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ESTRADA RELUZ", A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 25/06/2018