Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
ALTERA A LEI N° 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de maio de 2018
Autoria: Cezinha Ronchi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.561, de 30 de dezembro de 2014INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA LEGISLATIVA CIDADÃ REGULAMENTA A CESSÃO PARA FINS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.