Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA LEGISLATIVA CIDADÃ REGULAMENTA A CESSÃO PARA FINS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de novembro de 2014
Autoria: Cezinha Ronchi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.985, de 25 de junho de 2018ALTERA A LEI N° 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.