Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTERNO DE DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO A SENHORA LINDAURA PILON GUIDI.
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ACRESCENTA ÁREA DE PERIMETRO URBANO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994."
''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS PRÓPRIOS EM AUDITÓRIOS, PLENÁRIOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
''DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ''ESPAÇO CULTURAL MINHA COMUNIDADE'', NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
''CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''.
''ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
''INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''.
INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013". ART. 2° - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, ATUAÇÃO DIRETA NAS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES; MELHORIAS DE ACESSOS À PROPRIEDADE; COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM TERREIROS, PÁTIOS E CURRAIS; CONSTRUÇÃO DE SILOS E TRINCHEIROS; CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA.
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
''INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE "CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA ",NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO .
DISPÕE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 03/09/2018