Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMINHADA "PICADA DO NONNO".
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO SENTIDO DE INSERI-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DA POESIA NA ESCOLA" E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO.
CONCEDE HOMENAGEM À 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR-ES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA "SELSO STEIN"NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
''ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 137 E 139, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA ENDLICH, A VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA NESSE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "VILA BRISKE", A VILA LOCALIZADA APÓS A VILA ENDLICH, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O EVENTO "LOUVA MARECHAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM SOÍDO DE BAIXO, MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE A CRIME DE INTERNET" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO SITIO PAINEIRA DO DISTRITO DE SANTA MARIA.
ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 21/10/2019