Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 E 10 DA LEI MUNICIPAL N°.1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2019.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O ''PROJETO VEREADOR POR UM DIA''
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES."
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BIBLIOTECA POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE".
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA MANUTENÇÃO E OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À RABDOMIÓLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO''.
REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E 1822, DE 31DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019