Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE "RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL" NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO", LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
''FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO", NESTA MUNICIPALIDADE.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA", LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CÓRREGO DOS REGGIANI, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.815 DE 10 DE MAIO DE 2017.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 28/07/2020