Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE "RUA RIBEIRO", NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS E/OU DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA" LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 24 DE ABRIL DE 2001.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL "PICADÃO", NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOCILENE CRISTINA ENDLICH CANAL, NESTE MUNICÍPIO.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO."
INSTITUI O INVENTÁRIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPIs EM TODOS OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL DEL PUPPO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO DIA 24 DE MARÇO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 08/10/2020