Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA DEPUTADO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO''.
''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996''.
DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,156 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ÂNGELO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA MARIA SIMONI BORGO, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS E/OU DEGENERATIVAS, PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS.
ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CUMJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 22/04/2020