Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET.
DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA II", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.
"INSTITUTI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
"DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICIPIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI O ESPORTE COM SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 22/07/2021