Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "ARROZ DO MARECHAL", COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA NOSSA SENHORA DA PENHA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA JOSÉ ALOÍSIO SIMON", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER", LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL OLINDINO CARLOS EDUARDO SCHNEIDER”, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "RUA ARAGUAYA DO SUL", NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE”.
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO”.
DENOMINA DE "COMUNIDADE BETEL", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "VILA ÁGUA SANTA", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1972. DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 30/08/2021