Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBIGTO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 125-A, §1° DO ARTIGO 125-B, O INCISO III DO §3° DO ARTIGO 125-B, §2° DO ARTIGO 125-C, TABELA 03 DO ANEXO XI, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ( LEI N° 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".
DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
''ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022''.
INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE.
DISPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE DAS FAMÍLIAS ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024