Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE ''RUA GRACIUDA LUBE TROCATE'', LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 2.405, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
DENOMINA DE ''LADEIRA SCHNEIDER'', LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE.
DENOMINA DE ''LADEIRA DOS IPÊS'', LOCALIZADA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLaTIVO MUNICIPAL”.
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTA MUNICIPALIDADE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “FAMÍLIA SALVADOR”, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE “COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO COLOMBINO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO-ES.
FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ENGLOBAM AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°2.435, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EQUIPADAS COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE ACADEMIA FLORIANENSE DE HISTÓRIA, ARTES E LETRAS - AFHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CPNSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS.
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTRO DE SAÚDE “ARY RIBEIRO DA SILVA”, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.
INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DA MATA ATLÂNTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 27/02/2024